Processo 146146/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/02/2015 11:15
Autuado em 26/02/2015 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2271/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2271/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2271/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Gestor atual ROSANGELA IARGAS MATOSO
Gestor do ato CLARICE MARIA MACHOSKI
Servidor MERCEDES GABARDO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 10:52 do Protocolo 828069/15
14/10/2015 08:56 do Protocolo 816745/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3227/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2271/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10697/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5162/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2288/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
08/12/2016 09:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1019/2016 -
08/12/2016 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3227/2016 -
24/06/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 7951/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6586/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 11:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1905/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Acórdão nº 2271/2016 -
18/05/2016 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1524/2016 -
25/04/2016 08:17 GACAC  
26/02/2016 13:10 SMPjTC Parecer nº 2236/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária por idade no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
14/10/2015 13:42 DICAP Parecer nº 1178/2016 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4797/2015 -
24/09/2015 11:32 DP Informação nº 20590/2015 -
27/02/2015 09:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5162/2015 -
27/02/2015 09:56 DICAP Instrução nº 3406/2015 -
26/02/2015 11:18 DP  

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